Associados:
Login:
Senha:
Institucional
Banco de Talentos
Legislação
Regiões Fiscais
Associe-se
Contato
Quem Somos
Estatuto
Base Territorial
Serviços Oferecidos
Codigo de Trânsito Brasileiro
Leis Gerais do Transporte
Leis do Transporte Rodoviario de Pessoas
Outros Modais
Codigo de Trânsito Brasileiro
Resumo do Código de Trânsito Brasileiro
Competência e Estrutura do Ministério dos Transportes
Dispositivos Constitucionais
Legislação Comum aos Modais de Transporte
Decreto n. 3411 - Transporte Multimodal de Cargas
Decreto n. 60459 - Seguro
Pesos e Dimensões
Legislação do Transporte Terrestre
Lei n. 7092
Lei n. 6813
Decreto n. 80145
Transporte de Produtos Perigosos
Regulamento para o Transp. Rod. De Prod. Perigoso
Decreto n. 1832 - Transporte Ferroviário
Lei n. 0388 - Fretes Marítimos
Lei n. 9432 - Transporte Aquaviário
Codigo de Trânsito Brasileiro
Leis Gerais do Transporte
Sites Parceiros
Regiões Fiscais
Voltar
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRÂNSITO DE PORTOS E AEROPORTOS
Portos e Aeroportos
Coordenador:
Celso Sabino de Oliveira
ENDEREÇO:
Trav. D. Pedro I, Nº 1097
Cidade: Belém
Bairro: Umarizal
CEP:
TELEFONE:
(91) 3241-0556
Unidades de Execução de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos
Legenda:
Sede
Órgãos de Execução